A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAG) participou, nos dias 13 e 14 de novembro, do 1º Simpósio Nacional de Planos de Bairro realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Qurb, um evento que reuniu especialistas, gestores públicos e lideranças comunitárias para discutir o papel dos Planos de Bairro no planejamento urbano participativo.

A diretora de Planejamento Estratégico e Participação Social da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Jéssica Barcelos, compartilhou a experiência dos dois Planos de Bairro elaborados na cidade, destacando os desafios e os aprendizados que surgiram ao longo desse processo de construção coletiva.

“Compartilhei estratégias, resultados, desafios e aprendizados da experiência de Mogi das Cruzes na elaboração do Plano de Bairro do Novo Horizonte e Nova Jundiapeba, ao lado de Heliana Lombardi, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo”, disse Jéssica. O debate foi mediado por Ana Maria Wilheim e contou com a participação de Carolina Heldt D’Almeida e Valter Caldana como debatedores.

De acordo a representante da SEPLAG, compartilhar a experiência de Mogi das Cruzes foi fundamental para trocar ideias e contribuir para o avanço de políticas públicas que garantam o direito à cidade para todos. “Elaborar Planos de Bairro é apenas o começo. É na implementação que se constrói o verdadeiro direito à cidade”, completou Jéssica.

O evento foi realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie o trabalho desenvolvido pela SEPLAG contou com o apoio da Ikone e Stuchi & Leite.

Planos de bairro

Os Planos de Bairro do Novo Horizonte e de Nova Jundiapeba têm como objetivo dialogar diretamente com as comunidades, mapear demandas, planejar e executar melhorias conforme possibilidades. A iniciativa materializa diversos princípios da Política de Desenvolvimento Urbano de Mogi das Cruzes por meio da elaboração democrática e participativa, envolvendo aspectos como gestão democrática, o direito à cidade, a função social da cidade e a cidade sustentável e inovadora.
    
Os planos de bairro estão previstos no Plano Diretor Municipal de Mogi das Cruzes (Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019) e dialogam com os princípios da cidade sustentável e inovadora previstos pelo Art 3º do Plano Diretor.

As ações têm como base o planejamento territorial em curto, médio e longo prazo, a construção participativa com a população, a partir de trabalhos de base e é também intersetorial, unindo várias Secretarias e departamentos do poder público para suprir as principais demandas locais.

Os objetivos deste trabalho são fomentar a educação, a segurança e a acessibilidade. O plano também visa promover o desenvolvimento sustentável do bairro e construir o crescimento equitativo em uma comunidade integrada.

PMMC