A iniciativa tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços públicos, fortalecer o comércio local e garantir a igualdade de oportunidades aos participantes.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, conclui na manhã desta terça-feira (14) o processo licitatório para ocupação de vagas  destinadas às feiras livres, varejões e feiras noturnas do município, conforme o Edital de Seleção Pública nº 003-2/2025. 
Ao todo, foram distribuídas, por meio de sorteio, 33 vagas para diversos segmentos, contemplando atividades alimentícias, hortifrutigranjeiras, vestuário e utilidades. A iniciativa tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços públicos, fortalecer o comércio local e garantir igualdade de oportunidades aos participantes. 
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, o sorteio reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a valorização dos feirantes.
“O processo público garante igualdade de condições entre os participantes e contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, ampliando as oportunidades de trabalho e renda no município”, destacou.
Os contemplados, segundo a Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, deverão seguir os próximos trâmites administrativos para formalização das permissões de uso, conforme orientações e cronograma que serão divulgados oficialmente.

Histórico do processo
A concorrência pública para ocupação de vagas nas feiras livres, noturnas e varejões teve início em dezembro de 2025, com a oferta de 59 vagas em diferentes pontos da cidade. Desses, 57 foram considerados habilitados, conforme lista publicada no Diário Oficial, de 02 de abril e, como a maioria, havia se interessado por mesmo setor em algumas feiras, ficou definido o desempate por sorteio, totalizando os 33 contemplados.
As 26 vagas restantes, 07 acabaram não ocupadas em razão dos interessados terem sido considerados inabilitados, por ausência de documentação ou descumprimento de outros itens do Edital. Outros 19 pontos de feira não houve interesse de comerciantes.